Descubra como o mercado livre de energia no Brasil opera e as vantagens de adquirir energia por meio desse setor. Neste artigo, abordaremos os principais questionamentos relacionados a esse mercado em ascensão.

O que é o mercado livre de energia?

O mercado livre de energia foi introduzido no Brasil em 1995, por meio do presidente Fernando Henrique Cardoso. A regulamentação desse setor ocorreu em 2004, por meio do decreto nº 5.163/04. O principal objetivo do mercado livre de energia era romper o monopólio das grandes concessionárias, promovendo a abertura do setor e estimulando a concorrência. Essa abertura beneficiaria os consumidores, que teriam a liberdade de estabelecer contratos diretos de compra de energia com os fornecedores.

Dessa forma, a liberdade de escolha permite que os consumidores selecionem os fornecedores com base em seus interesses, conveniência e critérios pessoais. Por sua vez, os fornecedores flexibilizam cláusulas contratuais e custos da energia elétrica para atrair clientes.

Além disso, os consumidores têm o benefício da portabilidade, que lhes permite migrar para fornecedores com condições mais atrativas, caso não estejam satisfeitos com seu atual fornecedor.

Como funciona o mercado livre de energia?

Embora o mercado livre de energia seja um avanço significativo para o setor elétrico, ele ainda é restrito a grandes consumidores. Para estabelecer um contrato, é necessário registrar um consumo mensal acima de 500 kWh.

De acordo com dados do “Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2018” da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a média de consumo residencial em 2017 foi de 158 kWh/mês. Portanto, apenas indústrias, comércios e outros grandes consumidores podem participar do mercado livre de energia.

Conforme as regras atuais, os consumidores com consumo entre 500 kWh e 2.000 kWh podem contratar fornecedores que geram energia a partir de fontes incentivadas pelo governo, como energia solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas com potência entre 1 MWh e 30 MWh.

Mas já os consumidores com demanda acima de 2.000 kWh têm a liberdade de comprar energia de qualquer fornecedor. No entanto, esses consumidores devem assinar contratos tanto com o comercializador de energia quanto com o sistema de distribuição, e esses documentos devem ser registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Quais são as vantagens do mercado livre de energia?

O mercado livre de energia oferece diversas vantagens para os consumidores, tais como:

Economia

Segundo o jornal “Estado de Minas”, os consumidores livres economizaram cerca de R$ 200 bilhões nos últimos 10 anos, representando uma redução de 34% nos custos. Essa economia é possível devido à negociação de tarifas mais baixas com os fornecedores, além de descontos fiscais nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A lei 9.427/96 estabelece descontos entre 50% e 100% para geradores de energias limpas e pequenas hidrelétricas, o que reduz o valor repassado ao consumidor.

E ao escolher a Bolt Energy para migrar sua empresa para o mercado livre, você terá redução no custo da tarifa de energia em até 30% e não precisará se preocupar com o volume de energia consumido.​

​Além disso, todo o processo de portabilidade fica sob nossa responsabilidade, como informar à distribuidora, adaptar a cabine de energia, finalizar a migração junto à câmara de comercialização e enviar a fatura com o desconto aplicado para você.​

Previsão de gastos

No mercado livre, os consumidores podem estabelecer contratos de longo prazo com valores e cotas de energia pré-fixadas, proporcionando segurança e previsibilidade nos gastos. Além disso, os consumidores ficam isentos das bandeiras tarifárias, que têm impacto financeiro significativo.

Agora que você entende como funciona o mercado livre de energia, é possível aproveitar seus benefícios.

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Quer saber mais sobre o Mercado Livre de Energia, ouça agora o BoltCast, nosso podcast: