Bandeiras tarifárias: tudo o que você precisa saber

Por: bolt
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No Brasil, grande parte da energia que consumimos é produzida pelas usinas hidroelétricas. Segundo um artigo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), são 1.342 hidroelétricas que juntas geram 104.477 MW de potência. No entanto, em épocas de estiagem, quando o nível dos reservatórios cai, o volume de geração de energia dessas usinas também diminui. Essa é uma das principais razões de existirem as bandeiras tarifárias.

Mas como funciona na prática o sistema de bandeiras tarifárias? Como são calculadas as suas tarifas? Neste artigo, responderemos esses e outros questionamentos. Acompanhe!

O que são as bandeiras tarifárias?

Como dito na introdução, as hidrelétricas sofrem uma redução na sua capacidade de geração de energia quando o volume pluviométrico (nível das chuvas) fica abaixo do esperado. Com isso, as usinas termoelétricas – atualmente existem 3.009 no Brasil – precisam ser acionadas para compensar a demanda energética do país.

Porém, para gerar energia por meio de óleo combustível, gás natural e biomassa, as termelétricas gastam uma quantidade muito maior de recursos financeiros do que as hidroelétricas. Esse custo adicional de produção é repassado ao consumidor final. Antes de 2015, os acréscimos vindos da geração das termelétricas também eram inseridos anualmente na conta de luz dos brasileiros.

Contudo, em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu tornar essa cobrança mais transparente com a implementação do sistema de bandeiras tarifárias. No entanto, essas taxas cumprem um segundo objetivo: conscientizar a população da responsabilidade do consumo consciente.

Quais tipos existem?

As bandeiras tarifárias são divididas em 4 categorias:

  • verde (boas condições de geração) – sem alteração no valor da conta de energia;
  • amarela (sinal de alerta para a piora das condições de geração) – há um acréscimo de R$ 1,35 (valor atual) para cada 100 KWh consumido;
  • vermelha patamar 1 (condições ruins de geração) – ocorre um aumento de R$ 4,17 (valor atual) para cada 100 KWh consumido;
  • vermelha patamar 2 (condições péssimas de geração) – a conta de energia sofre um acréscimo de R$ 6,25 para cada 100 KWh consumido.

Para entendermos melhor o comportamento dessa sinalização oficial, segundo dados da empresa EDP, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, a bandeira amarela foi acionada 5 vezes e a vermelha 3. Isso significa que a cobrança extra só não incidiu na conta de energia em 5 meses. Sem dúvidas, o brasileiro está pagando caro pela utilização das usinas tradicionais.

Como são calculadas as tarifas das bandeiras?

Para chegar a taxa final das bandeiras tarifárias são analisados os valores do custo marginal de operação (CMO) e do encargo de serviço de sistema por segurança energética (ESS-SE) de cada subsistema.

Vamos explicar. O CMO refere-se ao valor da unidade de energia gerada para suprir um aumento de demanda. Seja devido aos baixos níveis de armazenamento nos reservatórios, pouca precipitação ou aumento do consumo nos meses de altas temperaturas.

Por outro lado, o ESS-ES engloba os custos vindos da manutenção da estabilidade e da confiabilidade do sistema interligado nacional (SIN). Tanto a cobrança do CMO quanto a do ESS-ES, provém da solicitação do acionamento das termelétricas feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Sendo assim, quando o custo do CMO e do ESS-ES é menor R$ 200,00 MWh, a bandeira tarifária é verde. Quando é igual ou superior a esse valor, a sinalização é amarela. Por fim, a vermelha é acionada quando o valor desses indicadores é igual ou superior a R$ 350,00 MWh.

Há ainda a incidência do perfil de risco hidrológico (GSF) e do preço de liquidação de diferenças (PLD). Para chegar ao GSF, o ONS faz um cálculo de qual serão os custos com a produção de energia com base, entre outros fatores, na previsão do volume de chuvas em um determinado período.

Já o PLD é determinado pelo preço das restrições de transmissão de energia entre os submercados. Mensalmente, o ONS realiza todos esses cálculos e repassa o custo da energia para a ANEEL que aciona a bandeira tarifária do mês seguinte.

Como ser eficiente energeticamente?

A eficiência energética vem de usar menos energia para atender uma mesma necessidade. Com as bandeiras tarifárias, os consumidores podem gerenciar melhor o consumo de energia. Para isso, em vez de usar lâmpadas incandescentes, a troca por LEDs diminui o gasto de KWh.

Da mesma forma, a redução do tempo de uso do chuveiro e do ferro elétrico também ajuda. Sem falar da utilização das energias renováveis, como a solar. Além de limpa, esse tipo de energia é mais barata e está livre das bandeiras tarifárias. Com certeza, a eficiência energética é o caminho para a economia e a sustentabilidade.

O que achou de nosso artigo? Entendeu como funcionam as bandeiras tarifárias? Quer ficar livres delas e gerar economia para a sua empresa? Entre em contato com os especialistas da Bolt Energia!


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