Mercado Livre de Energia: Uma restrospectiva dos últimos 22 anos

Por: bolt
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O Mercado Livre de Energia, também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), completou 22 anos neste ano de 2020. 

A sua criação oficial se deu com a publicação da resolução 265, em 13 de agosto de 1998, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Hoje, 22 anos depois, o Mercado Livre de Energia está consolidado e em constante evolução. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), já são mais de 7.900 consumidores livres e cerca de 380 comercializadoras.

Ainda de acordo com a CCEE, já foram economizados cerca de R$ 200 bilhões nas contas de energia dos consumidores que já são livres no Brasil. O setor fornece 30% de toda a energia elétrica consumida no país.

Esse montante expressivo tem representado uma redução média anual de 23% no preço da energia em relação ao mercado cativo.

Para chegar nesses números impressionantes, muita coisa aconteceu. Pensando nisso, preparamos uma retrospectiva para que você conheça a fundo a evolução do Mercado Livre de Energia.

A linha do tempo do Mercado Livre de Energia

Saiba como foi escrita a história até chegarmos nos dias de hoje, onde o ACL se tornou um desejo de empresas em busca de redução de custos e outras vantagens.

1999 – 1º consumidor livre

Em 10 de fevereiro, a Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia (Asmae) é constituída. Em 17 de novembro, Carbocloro se torna o primeiro consumidor livre do país.

2000 – Novas regras

Em 3 de agosto, a Aneel homologa as regras do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e fixa as diretrizes para a sua implantação. Em 1º de setembro, início das operações da Asmae.

2001 – Racionamento

Em 20 de abril, a Aneel intervém na Asmae e encerra o modelo de mercado autorregulado. Em 1º de junho, o Governo Federal decreta o regime de cotas de racionamento para reduzir o consumo de eletricidade em 20%, que viria ser o embrião da comercialização.

2002 – Fim do racionamento

Em 1º de março, o governo anuncia o término do racionamento de energia elétrica. Em 24 de abril é sancionada a Lei nº 10.433, que transforma o MAE em entidade jurídica de direito privado, atuando sob regulamentação e fiscalização da Aneel.

2004 – Criação da CCEE

Em 15 de março, por meio da Lei nº 10.848, o governo institui o novo modelo do setor, com a criação da CCEE. Em 7 dezembro, com um aparato de segurança inédito, CCEE realiza o megaleilão de energia existente, que marca o início do chamado Novo Modelo do setor, ao contratar 17 mil MW médios.

2006 – Leilões online

CCEE implementa infraestrutura para realização de leilões via internet. Número de agentes associados passa de 470 para 826 em 12 meses – aumento de 25%.

2007 – Criação do Consumidor Especial

Aneel regulamenta uma nova classe na comercialização: o Consumidor Especial.

2009 – 1º leilão de energia eólica

CCEE realiza primeiro leilão voltado apenas à contratação de usinas eólicas.

2011 – Consumidore especiais superam livres

Consumidores especiais ultrapassam consumidores livres.

2012 – Número de associados cresce

CCEE ultrapassa marca de dois mil associados, com 2.300 empresas.

2015 – Criação do comercializador varejista

Amapá é conectado ao Sistema Interligado Nacional. Criação da figura do comercializador varejista, com regulamentação pela Aneel.

2016 – Mais empresas livres

CCEE supera a marca de 10 mil pontos de medição. 2.303 empresas migram para o Mercado Livre de Energia.

2017 – Medição simplificada

Em março, entra em vigor a Resolução nº 759, que simplifica a medição para os consumidores livres.

2018 – Novo PLD

CCEE avança nos estudos para implantação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) Horário, em base diária, disponibilizando simulações ao mercado.

2019 – Crescimento exponencial

O Mercado Livre de Energia fecha 2019 com um faturamento de R$ 134 bilhões, 6.870 consumidores e 324 comercializadoras. Como citamos no início deste artigo, hoje já são mais de 7.900 consumidores livres e cerca de 380 comercializadoras. E contando!

Fonte: CCEE

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Artigo escrito por bolt

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